PATRIMÔNIO IMATERIAL

O Decreto nº 42.505, de 15 de abril de 2002, instituiu “as formas de registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível sejam festas folclóricas, cultos religiosos tradicionais, culinária típica, espaços públicos para práticas culturais coletivas, cantos e danças."

O decreto prevê quatro livros diferenciados para o registro:

• Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;
• Livro de Registro das Celebrações, para inscrição dos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;
• Livro de Registro das Formas de Expressão, reservado às manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas e
• Livro de Registro dos Lugares, tais como mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.

Saiba mais sobre o Patrimônio Imaterial vendo os documentos abaixo:

Breve histórico da preservação cultural no Brasil (pdf / 133,28kb)

Carta de Fortaleza de 14 de novembro de 1997 (pdf / 45,88kb)

Constituição Federal (pdf / 48,16kb)

Decreto nº 3551 de 4 de agosto de 2000 (pdf / 33,57kb)

Constituição do Estado de Minas Gerais (pdf / 44,19kb)

Decreto nº 42505 de 15 de abril de 2002 (pdf / 55,26kb)

Portaria nº 47, de 28 de novembro de 2008

Orientação a pedidos de registro de patrimônio cultural imaterial (pdf / 54,69kb)

Processo de registro de patrimônio imaterial (pdf / 97,73)

Pedidos de registro e parcerias (pdf / 125,09kb)